Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresCebraspe 2021

PF

Questão de Direito Processual Penal

José, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou a prisão preventiva de ofício. No entanto, a defesa de José solicitou, em seguida, a reconsideração da decisão, com base no argumento de que a conduta do preso era atípica. O juiz acatou a tese e relaxou a prisão.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Em se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão preventiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.