Em relação à prisão preventiva, assinal… (Cebraspe 2021)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresCebraspe 2021

PCPB

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

AO juiz poderá decretar a prisão preventiva, ex offício, no curso do inquérito policial, para garantir a conveniência da instrução criminal.BA prisão preventiva somente pode ser decretada após o recebimento da denúncia.CÉ admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.DA decisão que substitui a prisão preventiva pode ser prolatada sem fundamentação quando ela acolhe pedido defensivo.EA prisão preventiva pode ser decretada por delegado de polícia de forma excepcional.

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