Prisão preventiva

FGV· CAM DEP· 2024

Acerca das prisões cautelares previstas na legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

Legalle· BM RS· 2024

Assinale a alternativa CORRETA acerca da prisão preventiva.

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

Nos termos do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, “decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Concurso Público Nº· 2024

André está preso preventivamente há 100 dias sem a necessária reanálise quanto à necessidade da prisão preventiva. Diante desse quadro e considerando a legislação e a jurisprudência mais recente dos tribunais, é correto…

IBFC· TRF 5· 2024

João Ladrão foi preso em flagrante por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas (artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal) em 05/05/2024 contra agência dos Correios, sendo nesse mesmo dia levado à audiência de…

IBFC· TRF 5· 2024

O brasileiro é um povo cioso por sua liberdade. A história constitucional e processual penal do Brasil revelam esse fato que muitos desconhecem. Desde os tempos do Império, essa tem sido preocupação perene dos cultores…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

No curso de uma ação penal em andamento, com denúncia recebida, o Ministério Público requereu ao juízo competente a decretação da prisão de Caio, argumentando e comprovando que há risco concreto à ordem pública caso o a…

Instituto AOCP· DEPPEN PR· 2024

Pretendendo garantir a ordem pública, o Ministério Público representou pela prisão cautelar de João, primário e que está sendo investigado pela prática de furto simples, punível com pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatr…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

“Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade p…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Robério em razão da prática do crime de homicídio culposo e requereu a prisão preventiva do acusado, pelo fato de ostentar outras condenações por delitos culposos em sua fol…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Segundo o Código de Processo Penal, a prisão preventiva é uma espécie de custódia cautelar e pode ser decretada, pelo juiz:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto ( )· 2024

O Ministério Público denunciou Genivaldo pelo crime de homicídio culposo e requereu sua prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal, pois não havia nos autos prova de que ele exercesse atividade laborativa…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024

O Ministério Público ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisão preventiva de Tício, ao argumento de que ele teria, em data pretérita, praticado o crime de roubo majorado. O juízo, na sequência, recebeu a peça…

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

Considerando as disposições legais sobre a prisão preventiva, é importante compreender seus fundamentos e limitações. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

UPENET· Semul -· 2024

Analise as afirmativas abaixo em relação à prisão: I. No intuito de assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, será admitida a decretação de prisão preventiva nos crimes que envolvam violência doméstica…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

No curso de um processo penal que apurou o suposto delito de latrocínio consumado, o juiz competente, após requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva de José, suposto autor dos fatos. Após o cumpri…

FGV· OAB· 2024

Em um inquérito policial, o Juiz decretou, de ofício, a prisão preventiva de Débora, sem que esta possuísse qualquer antecedente criminal, apontando como fundamento para a prisão a gravidade em abstrato do crime de homi…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a prisão preventiva.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

Guilherme, titular de uma Vara Criminal, verificando a existência de requerimento do Ministério Público, no curso de um processo que apura a prática do crime de homicídio qualificado, decretou a prisão preventiva do sup…

IDECAN· PM CE· 2023

A decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva será sempre motivada e fundamentada. Assim, o Código de Processo Penal é claro ao definir que, na motivação da decretação da prisão preventiva ou de qual…