Question

No curso de uma ação penal em andamento, com denúncia recebida, o Ministério Público requereu ao juízo competente a decretação da prisão de Caio, argumentando e comprovando que há risco concreto à ordem pública caso o acusado permaneça em liberdade, sendo certo que ele teria praticado, quarenta dias atrás, um crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos. O juízo, então, decretou a prisão de Caio. Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Caio foi preso

Accepted Answer

B) preventivamente, sendo certo que o órgão emissor da decisão deverá revisar a necessidade da prisão a cada noventa dias.

Answer

A) administrativamente, sendo certo que o órgão emissor da decisão deverá revisar a necessidade da prisão a cada sessenta dias.

Answer

C) em flagrante, sendo certo que o órgão emissor da decisão deverá revisar a necessidade da prisão a cada trinta dias.

Answer

D) administrativamente, sendo certo que o acautelamento provisório tem o prazo máximo de sessenta dias.

Answer

E) em flagrante, sendo certo que o acautelamento provisório tem o prazo máximo de trinta dias.

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