Prisão preventiva

FCC· DPE AM· 2023

Maria foi denunciada pela suposta prática do crime de furto de diversos bens do interior de uma loja, sendo que ela responde ao processo presa preventivamente. Ela terá direito à substituição da prisão preventiva pela p…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

Após a expedição de mandados de prisão preventiva, a Polícia Civil deflagrou operação em face de integrantes de organização criminosa responsável pela prática de dezenas de estelionatos no Estado de Sergipe. Encerradas…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

No curso do inquérito policial, a prisão preventiva do indiciado foi decretada como garantia da ordem pública. Instaurada a ação penal, verificando que o réu tinha residência e emprego certos, e bons antecedentes, o jui…

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

Dentre as prisões cautelares, há uma espécie que pode ser decretada no curso da investigação ou do processo, incluindo após sentença recorrível, desde que de forma fundamentada, estabelecido o fumus comissi delicti e o…

Vunesp· PC SP· 2023

Sobre a matéria de prisão cautelar e medidas diversas da prisão, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ ES· 2023

Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação.

UPA· DPU· 2023

De acordo com o Código de Processo Penal, admite-se a decretação da prisão preventiva.

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Emanuel é delegado de polícia em Anápolis-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante por tráfico de entorpecentes próximo a uma escola. O interrogado confessa o delito. Emanuel, então, decreta a prisã…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

No tocante à prisão preventiva, avalie as seguintes disposições: I. A prisão preventiva poderá ser decretada na fase préprocessual ou em qualquer fase do processo penal. II. A prisão preventiva poderá ser decretada por…

Cebraspe· PREFEITURA DE BOA VISTA - GUARDA· 2023

Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.

Cebraspe· PC PE· 2023

O juiz, para decretar a prisão preventiva, deverá

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Nos termos do vigente Código de Processo Penal, em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Referente a prisões, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta.

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar *

Cebraspe· TJ ES· 2023

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

Cebraspe· TCE SC· 2022

Caso entenda necessária a manutenção da garantia da ordem pública, o juiz poderá, de ofício, decretar a prisão preventiva do acusado.

Vunesp· PC RR· 2022

Com relação à prisão e às demais medidas cautelares, a ssinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás - Servidores· 2022

Magno foi acusado pela prática do crime de extorsão mediante sequestro qualificado, delito previsto no Art. 159, § 1º, CP e punido com pena de reclusão de doze a vinte anos. Por ocasião do oferecimento da inicial acusat…

CETAP· Pref Inhangapi· 2022

"A Polícia Federal prendeu um suspeito de estuprar uma criança, filmar o crime e compartilhar o vídeo em aplicativo de conversa. A ação policial faz parte da Operação Sparverius, desencadeada na manhã desta terça-feira…