Question



Em janeiro de 2015, foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, constando como indiciado Tício. Ao receber os autos do inquérito, o Ministério Público requereu ao juiz apenas que os autos fossem encaminhados para Delegacia para cumprimento de diligências imprescindíveis, conforme solicitado pela autoridade policial. O juiz, porém, considerando a gravidade do fato, decretou a prisão preventiva do indiciado. Com base na situação narrada, é correto afirmar que o magistrado agiu:

Accepted Answer

C) incorretamente, pois a prisão preventiva só pode ser decretada de ofício no curso da ação penal;

Answer

A) corretamente, pois a gravidade em abstrato do crime pode justificar a decretação da prisão preventiva;

Answer

B) incorretamente, pois não cabe prisão preventiva durante o inquérito policial;

Answer

D) corretamente, pois a gravidade em concreto do fato é fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva e esta pode ser decretada de ofício;

Answer

E) incorretamente, pois o Código de Processo Penal não mais admite que seja decretada prisão preventiva de ofício pelo magistrado, independente do momento processual.

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