Questão de Direito Processual Penal

Texto para os itens de 1 a 12 1 Os juízes que se deparam com o tema dos conflitos familiares e da violência doméstica assistem a situações de violência extrema, marcadas pelo abuso das relações de afeto 4 e parentesco, pela deslealdade nas relações íntimas de afeto e confiança. A violência doméstica exclui e segrega os integrantes da família, pois as vítimas são muitas vezes 7 consideradas responsáveis pelas agressões que sofrem. É a mulher agredida quem “gosta de apanhar”, é a criança espancada quem “provoca” os pais. Obviamente os membros 10 da família ficam apavorados diante da possibilidade da agressão e da exclusão e temem pela própria vida quando dependem da família para sobreviver emocional ou 13 materialmente. Assim, todos são atingidos pela agressão a um deles dirigida. Importa destacar que a violência intrafamiliar pode se 16 dar tanto de forma omissiva, pela ausência de cuidados necessários ao desenvolvimento do indivíduo, de alimentação regular e abrigo, quanto comissiva, pela prática de atos que 19 violam a liberdade e a integridade física e psíquica da vítima, agressões físicas ou verbais. Esses atos são capazes de gerar sentimento de insegurança nos membros da família. No âmbito 22 doméstico, as agressões decorrem da vontade de dominar e subjugar o mais fraco, da luta por poder dentro de casa. A maior parte dos ataques tem motivos banais, como o 25 espancamento de mulheres que se recusam a preparar o almoço ou a esquentar a comida dos companheiros, ou, como no caso das crianças, o choro excessivo. 28 O processo judicial restaura a verdade dos fatos. O agressor é sentado no banco dos réus e é tratado como tal. A vítima tem o direito de expor a dor, o sofrimento e exigir a 31 reparação devida. Muitas vezes não se persegue o encarceramento do agressor, mas apenas a responsabilização pelos atos, de natureza cível ou criminal. O juiz observa as 34 partes com os olhos da lei, da equidade, da justiça. A justiça analisa tais casos dia após dia, noite após noite, e os diversos agentes envolvidos no amparo e proteção às vítimas 37 desenvolvem sensibilidade especial para o tema. E, movidos pela empatia com os mais fracos nas relações sociais e familiares, buscam ajudar a restabelecer a linguagem de 40 respeito entre os membros da comunidade familiar, propiciando o resgate dos sentimentos que a mantêm coesa e saudável. Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa. Paz em casa. In: Correio Braziliense, 26/2/2015 (com adaptações).