Prisão preventiva

MPE-RS· MPE-RS· 2017

Considere as seguintes afirmações acerca da prisão preventiva. I. Caberá a decretação da prisão preventiva apenas na fase de investigação policial, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, o…

Cebraspe· TRE BA· 2017

Define-se prisão preventiva como

FEPESE· PC SC· 2017

De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:

FAURGS· TJ-RS· 2016

Sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a alternativa correta.

FCC· METRO SP· 2016

A prisão preventiva

FGV· MPE RJ· 2016

Tem em curso, perante Promotoria de Investigação Criminal, inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de receptação qualificada (art. 180, §1º - pena: 03 a 08 anos de reclusão e multa). Antes da denúnc…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Sobre o regime jurídico da prisão provisória e das medidas cautelares pessoais no ordenamento jurídico pátrio, segundo orientação doutrinária e jurisprudencial, é correto afirmar que:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Em um processo afeto ao Tribunal do Júri, durante a instrução processual, tratando-se de réu preso a 220 (duzentos e vinte) dias, o defensor constituído demonstrou perante o Tribunal de Justiça, por meio de impetração d…

Vunesp· TJM-SP· 2016

Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que

Cebraspe· TJ-AM· 2016

A respeito das medidas cautelares, assinale a opção correta.

COMPERVE· CM Natal· 2016

A prisão preventiva é um instrumento do Poder Cautelar do Magistrado utilizado durante a instrução processual, podendo ser aplicado tanto na fase de inquérito policial quanto já na ação penal. Em ambas as circunstâncias…

Vunesp· PM SP· 2016

No que concerne à prisão preventiva, disposta nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Cebraspe· PC PE· 2016

A prisão preventiva pode ser decretada se houver indícios suficientes da autoria e prova da existência do crime e se for necessária, por exemplo, para assegurar a aplicação da lei penal. Presentes esses requisitos, a pr…

FUNIVERSA· PC GO· 2015

A respeito da prisão, segundo o CPP e o entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2015

Segundo dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.

FCC· DPE RR· 2015

A prisão preventiva

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

A gravidade abstrata do crime serve à fundamentação da prisão preventiva, segundo entendimento assente nos tribunais superiores.

FGV· TJ-SC· 2015

Fernando, Henrique, Pedro e André foram pronunciados em virtude de suposta prática de homicídio doloso qualificado consumado e todos serão julgados no mês de março de 2015. Fernando foi preso em flagrante em 02.04.2014,…

Cebraspe· TJ-DFT· 2015

No que se refere às disposições normativas acerca da liberdade provisória, da prisão e de outras medidas cautelares, assinale a opção correta.

FCC· TJ SC· 2015

Sobre as medidas cautelares pessoais, analise as seguintes assertivas: I. Durante a investigação policial, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, o juiz, possuindo convicção de que o investigado poderá…