Prisão em flagrante

Cebraspe· PC DF· 2013

Após a prisão em flagrante, a autoridade policial deverá entregar ao preso a nota de culpa em até vinte e quatro horas, pois não é permitido que alguém fique preso sem saber o motivo da prisão.

UEG· PC GO· 2013

A prisão em flagrante, segundo o Código de Processo Penal

FUNCAB· PC-ES· 2013

Altair foi detido e conduzido à delegacia de polícia da circunscrição, em face de estar portando uma pistola, calibre 45, com numeração raspada. Como se tratava de uma cidade do interior, que não tinha autoridade polici…

COPS UEL· PC PR· 2013

Sobre o tema prisão, assinale a alternativa correta.

DIE PMSC· PM SC· 2013

Quanto à prisão em flagrante delito, analise as assertivas abaixo: I – A prisão em flagrante delito prescinde da ordem escrita da autoridade judiciária. II – O flagrante obrigatório consiste na possibilidade de qualquer…

FCC· MPE SE· 2013

Em relação à prisão processual,

ZAMBINI· Pref Itatiba· 2013

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do artigo 292, do Decreto-lei 3.689/41 – Código de Processo Penal, se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridad…

FUMARC· TJM MG· 2013

Em relação às espécies de flagrante delito, a opção NÃO admitida pela legislação processual penal, pela doutrina e pela jurisprudência predominante dos tribunais pátrios é a de flagrante

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Tratando-se de prisão em flagrante: I- Se o crime é inafiançável, a prisão em flagrante pode ser efetuada por qualquer cidadão e ser presa qualquer pessoa, independentemente da função pública que o autor da infração exe…

Cebraspe· MPE RO· 2013

A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.

FUNCAB· PC-ES· 2013

Romualdo e Paulo subtraíram pertences de Cláudia, utilizando-se para tanto de um punhal, que possuía o cabo cravejado com pedras. Logo após ter sofrido a subtração de seus pertences, Cláudia comunicou o fato a policiais…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Caso o agente, logo após a prática do crime, embora não tenha sido perseguido, seja encontrado portando instrumentos, armas e documentos que demonstrem, por presunção lógica, ser ele o autor, a autoridade policial efetu…

Cebraspe· PC BA· 2013

A assistência de advogado durante a prisão é requisito de validade do flagrante; por essa razão, se o autuado não nomear um profissional de sua confiança, o delegado deverá indicar um defensor dativo para acompanhar o a…

FUNCAB· PC-ES· 2013

Marque a resposta correta.

FCC· MPE CE· 2013

NÃO se enquadra na hipótese de flagrante delito a do agente que

IOBV· PM SC· 2013

Conforme o Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito, exceto:

DIE PMSC· PM SC· 2013

Se a pessoa que se encontra em flagrante delito, sendo perseguida, passar ao território de outro município ou comarca, o policial militar:

FUNIVERSA· PM DF· 2013

De acor do co m o Códi go d e Processo P enal, nin guém poderá ser pr eso senão em flagra nte delito ou por or dem escrita e fundam entada da autor idade judic iária competente, e m decorrê ncia de sent ença cond enatór…

Cebraspe· PC BA· 2013

A presunção de inocência da pessoa presa em flagrante delito, ainda que pela prática de crime inafiançável e hediondo, é razão, em regra, para que ela permaneça em liberdade.