Question

De acor do co m o Códi go d e Processo P enal, nin guém poderá ser pr eso senão em flagra nte delito ou por or dem escrita e fundam entada da autor idade judic iária competente, e m decorrê ncia de sent ença cond enatória transitada em j ulgado ou, no curso da i nvestigação ou d o processo, em virtude d e p risão temp orária ou pr isão preventiva. Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Considera-se em flagra nte d elito o i ndivíduo que é perseguido, logo após cometer infração penal, pela autoridade, pel o ofend ido o u por qu alquer p essoa, em situ ação que faça presumir ser au tor d a infração.

Answer

A) Poderá o pr eso p leitear a o j uiz s ua liberdade provisória, havendo i legalidade no aut o d e pris ão em flagrante.

Answer

B) Indep endentemente da lavratura do auto de prisão em fla grante, se o ré u se l ivrar so lto, d everá s er posto em liberdade.

Answer

D) O auto de prisão em fla grante ser á ass inado po r uma testemun ha qu e tenh a ouvid o a leit ura n a presença do condutor e do acusado quando este se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo.

Answer

E) Somente a a utoridade p olicial e s eus agentes poderão prender alguém em flagrante delito.

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