Questões de Direito Processual Penal
Prisão em flagrante
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- CPP, art. 30214×
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- CPP, art. 3014×
- CPP, art. 3122×
- CPP, art. 3062×
- CPP, art. 4º2×
- CPP, art. 2902×
- CPP, art. 2921×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prisão em flagrante
Vunesp· DPE-MS· 2014
Quando o acusado não informa quem é seu advogado, o encaminhamento de cópia integral dos autos de prisão em flagrante para a Defensoria Pública é
ResolverIBFC· PC-SE· 2014
Segundo o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, são hipóteses legais de prisão em flagrante delito, exceto:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PJC MT· 2014
1-------------- Considera-se em flagrante delito:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014
1-------------- A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, em uma delas a prisão ocorre após a pessoa ser perseguida, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer p…
ResolverCebraspe· PRF· 2014
Não caberá a prisão em flagrante do autor de crime de menor potencial ofensivo no caso de apresentação imediata ao competente juízo ou no caso em que o agente, mediante termo próprio, assuma o compromisso de comparecer…
Julgar o itemAroeira· PC-TO· 2014
Dispõe o Código de Processo Penal que, quando o conduzido se recusar a assinar, não souber ou não puder fazêlo, o auto de prisão em flagrante será assinado
ResolverCebraspe· Câmara dos Deputados· 2014
Tendo sido surpreendidos em situação de flagrante impróprio, Paulo e João devem ser encaminhados à autoridade policial para a lavratura do auto de prisão, devendo o juiz ser comunicado, no prazo de 24 horas, para, se pr…
Julgar o itemFMP· TJ MT· 2014
Após frustrada tentativa de invasão ao mercadinho da região onde mora, o invasor foi capturado no próprio local da infração penal e detido. O condutor apresentou o preso à autoridade competente que então, após as formal…
ResolverACAFE· PC-SC· 2014
De acordo com o Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alterna tiva correta. | I | Considera-se em flagrante delito quem é per seguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qua…
ResolverVunesp· PC-SP· 2013
Considera-se em flagrante delito:
ResolverCebraspe· POLC AL· 2013
Na hipótese de ser o crime inafiançável, Mário permanecerá preso durante toda a investigação criminal.
Julgar o itemCebraspe· PF· 2013
O CPP dispõe expressamente que na ocorrência de prisão em flagrante tem a autoridade policial o dever de comunicar o fato, em até vinte e quatro horas, ao juízo competente, ao Ministério Público, à família do preso ou à…
Julgar o itemCom. Exam. (MPF)· MPF· 2013
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ResolverFCC· DPE-AM· 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, no tocante à prisão em flagrante,
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013
Quanto à prisão em flagrante, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· PC DF· 2013
Para caracterizar o flagrante presumido, a perseguição ao autor do fato deve ser feita imediatamente após a ocorrência desse fato, não podendo ser interrompida nem para descanso do perseguidor.
Julgar o itemFCC· TRT· 2013
A respeito da prisão em flagrante, considere: I. João teve seu veículo roubado e comunicou o crime à Polícia. Uma viatura saiu à procura dos assaltantes e, logo depois, visualizou os autores do crime de posse do veículo…
ResolverCebraspe· SENAPPEN· 2013
No flagrante próprio, o agente é flagrado no momento da execução do delito, enquanto no flagrante impróprio o agente é encontrado logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o auto…
Julgar o itemCebraspe· MPU· 2013
Na hipótese de a prisão em flagrante do servidor ser ilegal, o pedido de relaxamento da prisão deve ser proposto por seu defensor junto à vara criminal da comarca em que ocorreu o peculato.
Julgar o itemZAMBINI· Pref Itatiba· 2013
Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a prisão em flagrante, podemos dizer (artigo 301, do Decreto-lei 3.689/41 – Código de Processo Penal): I – qualquer pessoa poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante…
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