Prisão em flagrante

Cebraspe· POLC AL· 2013

A nota de culpa deve ser entregue a Mario no momento da prisão em flagrante, sob pena de a autuação posterior tornar-se ilegal e passível de livramento imediato por habeas corpus.

Cebraspe· TJ PB· 2013

A respeito de prisões cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.

ZAMBINI· Pref Itatiba· 2013

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do artigo 302, do Decreto-lei 3.689/41 – Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem:

ZAMBINI· Pref Itatiba· 2013

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do artigo 305, do Decreto-lei 3.689/41 – Código de Processo Penal, na falta ou no impedimento do escrivão, o auto de prisão será lavrado:

UEG· PC GO· 2013

Sobre a prisão em flagrante, tem-se o seguinte:

FCC· MPE SE· 2013

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:

Cebraspe· POLC AL· 2013

A prisão em flagrante é ilegal, por ser vedada em caso de crimes que se submetem à ação penal pública condicionada. Nesse caso, para apurar a conduta de Mário, o delegado poderá, ex officio, instaurar inquérito policial.

OFFICIUM· TJ RS· 2012

Considere as assertivas abaixo sobre prisão. I - Recebendo o auto de prisão em flagrante, cumpre ao magistrado, alternativamente, relaxar a prisão, ou converter a prisão em preventiva (se presentes os requisitos legais…

FCC· TRF 2· 2012

Ticio está cometendo a infração penal; Tércio acabou de cometê-la; Cícero foi encontrado, logo depois, com instrumentos, armas e objetos que fazem presumir ser ele o autor da infração; Augusto foi localizado alguns dias…

CETAP· Pref Belém (PA)· 2012

Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas qu…

Cebraspe· PC AL· 2012

A lei processual permite a qualquer pessoa do povo, inclusive à vítima do crime, prender aquele que for encontrado em flagrante delito. Essa possibilidade legal é denominada flagrante facultativo.

FGV· OAB· 2012

O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o pe…

FMP· TJ AC· 2012

Aponte a afirmativa correta.

FUNIVERSA· DETRAN DF· 2012

Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPE SE· 2012

Em 20/8/2012, Juca, mediante grave ameaça, subtraiu uma corrente de ouro pertencente a Carla e fugiu, escondendo-se debaixo de uma ponte. Vinte e quatro horas depois do crime, Juca saiu de seu esconderijo e, ao se depar…

Cebraspe· TJ AC· 2012

Qualquer do povo poderá prender qualquer pessoa que seja encontrada em flagrante delito.

Cebraspe· PF· 2012

Considere que, no curso de investigação policial para apurar a prática de crime de extorsão mediante sequestro contra um gerente do Banco X, agentes da Polícia Federal tenham perseguido os suspeitos, que fugiram com a v…

PUC PR· TJ MS· 2012

É CORRETO afirmar que a prisão em flagrante delito prevista no Código de Processo Penal, para crimes de menor potencial ofensivo:

FCC· MPE AP· 2012

No que concerne à prisão, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é certo que.

FGV· PC MA· 2012

Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmativas a seguir. I. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. II. O flagrante esperado é considerado lícito pela j…