A prisão em flagrante, segundo o Código… (UEG 2013)

Questões de Direito Processual Penal · UEG

Direito Processual PenalPrisão em flagranteUEG 2013

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A prisão em flagrante, segundo o Código de Processo Penal

Adeve ser relaxada quando o juiz, fundamentadamente, considerá-la ilegal.Bdeverá ser executada por qualquer do povo, desde que a autoridade policial não a execute.Cserá decretada pelo juiz para garantia da ordem pública ou para a instrução processual.Dterá prazo de 10 dias, quando, então, o juiz deverá convertê-la em prisão temporária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.