Questões de Direito Processual Penal
Prisão em flagrante
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- CPP, art. 30214×
- CF/88, art. 5º4×
- CPP, art. 3014×
- CPP, art. 3122×
- CPP, art. 3062×
- CPP, art. 4º2×
- CPP, art. 2902×
- CPP, art. 2921×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prisão em flagrante
Cebraspe· AGU· 2015
A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ocorrerá automaticamente mediante despacho do juiz, ao qual deverá ser apresentado o auto de prisão em flagrante no prazo de vinte e quatro horas.
Julgar o itemFGV· OAB· 2015
A advogada Maria foi presa em flagrante por furto cometido no interior de uma loja de departamentos. Na Delegacia, teve a assistência de advogado por ela constituído. O auto de prisão foi lavrado sem a presença de repre…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015
Sobre medidas cautelares pessoais, examine as seguintes assertivas e marque a INCORRETA:
ResolverFCC· DPE-MA· 2015
Sobre as prisões processuais, conforme o Código de Processo Penal e a jurisprudência do STF, é correto afirmar que
ResolverVunesp· PC-CE· 2015
Populares avisaram a polícia que João e José, embriagados, discutiam na via pública. Avistados e abordados, os policiais verificaram que nenhum dos dois traziam quaisquer documentos, além de terem localizado na cintura…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015
A coisa julgada nada mais é do que uma qualidade dos efeitos da decisão final, marcada pela imutabilidade e irrecorribilidade. Nesse contexto, a exceção de coisa julgada:
ResolverCebraspe· PRF· 2015
Na formalização do auto de prisão em flagrante por crime de tráfico de drogas, o condutor a ser indicado no procedimento deverá ser o chefe da equipe que tiver realizado a diligência, ainda que ele não tenha estado pres…
Julgar o itemFUNIVERSA· PC-DF· 2015
Considera-se flagrante diferido o(a)
ResolverFCC· DPE RR· 2015
“A” foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015
Assinale a alternativa correta:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015
Acerca das prisões em flagrante, preventiva e domiciliar, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· PC CE· 2015
No tocante à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que
ResolverMarinha· Marinha· 2015
Sendo assim, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· DPE-PE· 2015
Uma vez informado o nome e o endereço de seu advogado pelo autuado, não haverá necessidade de comunicação da DP a respeito da prisão em flagrante.
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014
1-------------- Sabe-se que a prisão em flagrante se desdobra em dois momentos sucessivos: em um primeiro momento, ocorre a apreensão física do infrator e; em um momento poster ior, a lavratura ou a documentação da pris…
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2014
No que se refere à penalidade privativa da liberdade, é incorreto afirmar que:
ResolverFGV· TJ RJ· 2014
A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente ao juiz competente. Recebida a comunicação, o juiz poderá adotar a seguinte medida:
ResolverCebraspe· TJ CE· 2014
A respeito de prisão em flagrante, assinale a opção correta.
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Mombaça· 2014
Sobre prisão em flagrante, é CORRETO afirmar: I. Independe de ordem judicial; II. Aplicada a alguém que esteja cometendo delito, tenha acabado de cometer, ou esteja sendo perseguido, ou mesmo se encontrado, em situação…
ResolverVunesp· PC SP· 2014
Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo Penal que
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