Questões de Direito Processual Penal
Prisão em flagrante
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- CPP, art. 3122×
- CPP, art. 3062×
- CPP, art. 2902×
- CPP, art. 2921×
- CPP, art. 3221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prisão em flagrante
FEPESE· PC SC· 2017
Está em flagrante delito aquele que: 1. está cometendo a infração penal. 2. acaba de cometê-la. 3. é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor…
ResolverIBADE· PC-AC· 2017
A prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada e encaminhada a cópia do auto de prisão:
ResolverCebraspe· SERES PE· 2017
Cessará o estado de flagrância se
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017
Assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· PC AP· 2017
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
ResolverFCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017
O Código de Processo Penal dispõe que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Diante de tal contexto, é correto afirmar:
ResolverFCC· PC AP· 2017
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que
ResolverNUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016
Samuel teve voz de prisão dada por Agostinho, seu vizinho que é alfaiate, quando tentava esfaquear sua madrasta. Neste caso é possível dizer:
ResolverCebraspe· PC GO· 2016
A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um
ResolverFGV· MPE RJ· 2016
Reinaldo é levado à 15ª Delegacia Policial, ao argumento de que fora flagrado quando da prática do tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei nº 11.343/06), tendo a autoridade policial, após a lavratura do auto de prisão…
ResolverFCC· AL-MS· 2016
Sobre a prisão em flagrante, considere: I. A inexistência de testemunhas da infração impede, em regra, o auto de prisão em flagrante. II. Tratando-se de crime permanente, a prisão em flagrante é possível enquanto não ce…
ResolverCebraspe· DPU· 2016
O prazo previsto para que a autoridade policial comunique a prisão de João ao juiz competente é de cinco dias.
Julgar o itemCebraspe· PRF· 2016
É vedada a prisão em flagrante do autor de contravenção penal de menor potencial ofensivo, cujo procedimento apuratório é inaugurado mediante a lavratura de termo circunstanciado.
Julgar o itemCom. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016
Assinale a alternativa correta:
ResolverIESES· TJ PA· 2016
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada e:
ResolverFUNCAB· PC-PA· 2016
A prisão em flagrante consiste em medida restritiva de liberdade de natureza cautelar e processual. Em relação às espécies de flagrante, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· PC GO· 2016
Por ter praticado infração penal contra Lúcio, Ana foi presa em flagrante e conduzida à delegacia, onde se constatou que o tipo penal correspondente à infração praticada por Ana prevê pena máxima de dois anos e multa. N…
ResolverVunesp· PC-CE· 2015
O indivíduo “A”, que coloca dolosamente sua carteira na mochila de “B”, para logo em seguida acionar a polícia, sob a alegação de haver sido furtado por “B”; tendo os policiais encontrado a carteira de “A” no interior d…
ResolverCebraspe· AGU· 2015
A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ocorrerá automaticamente mediante despacho do juiz, ao qual deverá ser apresentado o auto de prisão em flagrante no prazo de vinte e quatro horas.
Julgar o itemFGV· OAB· 2015
A advogada Maria foi presa em flagrante por furto cometido no interior de uma loja de departamentos. Na Delegacia, teve a assistência de advogado por ela constituído. O auto de prisão foi lavrado sem a presença de repre…
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