Prisão domiciliar e prisão especial

FCC· TRF 3· 2024

Considere as seguintes situaç:ões hipotéticas de pessoas que estão presas preventivamente: - Marilda, gestante, cometeu crime de roubo juntamente com outros três indivíduos e mediante emprego de arma de fogo. - Ricardo,…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

Mário, titular de uma determinada Vara Criminal, resolveu realizar um mutirão, com o auxílio de seus assessores, para analisar potenciais casos de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Nesse cenário,…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

Joana, primária e portadora de bons antecedentes, foi presa em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, na modalidade privilegiada. Por ocasião da audiência de custódia, o juízo, após requerimento do Minist…

Vunesp· EsFCEx· 2024

No que concerne à prisão especial, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Considere que Maria tenha sido presa preventivamente em razão da prática do delito de roubo e que, após efetivada a prisão, tenha-se descoberto que ela estava gestante. Nesse caso, a prisão preventiva deverá ser substit…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

João, Caio e Maria cumprem pena, após condenação definitiva na esfera processual penal, em regime aberto. A Defensoria Pública, durante a execução penal, requereu ao juízo competente que os três apenados sejam beneficia…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

João e Caio, em comunhão de ações e desígnios, agridem, de forma severa, Tício, em razão de um desentendimento vinculado à sociedade empresária XYZ. Os agentes são presos em flagrante e encaminhados à audiência de custó…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Após a realização de grande operação policial, que ensejou no cumprimento de mandados de prisão preventiva em detrimento de diversas pessoas, o Juízo competente da Comarca de Vespasiano/MG recebeu requerimentos objetiva…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, será substituída por prisão domiciliar, desde que

Instituto AOCP· PC GO· 2023

É cabível a prisão domiciliar para

Vunesp· PM SP· 2023

A prisão domiciliar poderá substituir a prisão preventiva:

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

Sobre a temática da prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, promova a análise de quais itens são V (verdadeiros) ou F (falsas) e assinale a alternativa que representa a ordem CORRETA das respostas em relação…

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

Leia o texto a seguir. Em uma decisão histórica, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactant…

Cebraspe· TJ ES· 2023

A prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando o preso for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 anos de idade ou com deficiência.

FGV· OAB· 2022

Rodrigo responde ação penal pela suposta prática do crime de venda irregular de arma de fogo de uso restrito, na condição de preso. O magistrado veio a tomar conhecimento de que Rodrigo seria pai de uma criança de 11 an…

FGV· TJDFT· 2022

Sobre a possibilidade de aplicação de prisão domiciliar à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência que possua condenação definitiva, é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Sobre a prisão e as medidas cautelares diversas, analise as afirmativas a seguir: I. Juliana, mãe de Felipe (2 anos) e Eduardo (4 anos), não terá o benefício legal da prisão domiciliar se condenada, definitivamente, por…

IDIB· Pref Pacaraima· 2022

Considere o seguinte conceito da legislação processual penal: “Consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial”. No caso, trata-se da

FCC· TJ CE· 2022

Ludmila, única responsável pelo sustento de sua filha Isabela de 11 anos de idade, ficou desempregada e decidiu furtar um celular recém lançado de uma loja, para vender. Foi presa em flagrante, logo após sair do estabel…

Cebraspe· TJ MA· 2022

De acordo com o Código de Processo Penal, preenchidas as condições legais e apresentada prova idônea, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for