Prisão domiciliar e prisão especial

Cebraspe· CBM RO· 2022

A prisão domiciliar é cabível

FGV· TCE TO· 2022

Sobre a prisão domiciliar, é correto afirmar que:

DRH DPE-SP· DPE SP· 2022

A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal:

FGV· TRT· 2022

Fernando é pai de Caio, que tem 11 anos de idade, e é o único responsável pelos cuidados do filho. Fernando responde a processo penal por crime de estelionato, em que o Ministério Público requereu sua prisão preventiva.…

CEV UECE· Pref Sobral· 2022

Serão recolhidos a prisão especial os

Vunesp· TJ SP· 2022

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Em relação à prisão domiciliar, medidas cautelares, fiança e execução penal, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Em ronda ostensiva, a polícia militar de Paragominas-PA interceptou Fulano exibindo porte de arma de fogo de uso proibido, no período noturno, e prendeu em flagrante o agente, homem hígido de 25 anos de idade. Encaminha…

Cebraspe· DEPEN· 2020

Alberto possui direito a prisão especial. Nessa situação, Alberto não pode ser transportado juntamente com preso comum.

IBFC· TRE PA· 2020

Os temas ³prisão e liberdade´ são tratados, sobretudo, pela Lei Processual Penal, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores tem moldado sua aplicação à luz dos princípios constitucionais. Sobre tal permissão,…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Sobre a prisão cautelar, outras medidas cautelares e a liberdade provisória previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas abaixo: I - A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou respo…

FGV· TJ CE· 2019

Com base em ofício recebido no cartório da Vara Criminal onde exercia suas funções, Luiz deveria separar todos os processos de pessoas presas que possivelmente teriam direito à substituição da prisão preventiva pela pri…

Vunesp· TJ RJ· 2019

A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que

FCC· MPE MT· 2019

O Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais disciplinam a prisão em residência particular. É requisito comum a ambas as normas:

FCC· DPE AM· 2019

Conforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Cebraspe· MP/CE PROMOTOR· 2019

De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a

FCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019

Leila, menor de 21 anos de idade, foi denunciada pela prática do delito de falsificação de documento público, previsto no art. 297, caput, por três vezes, na forma do art. 69, ambos do CP, tendo o Juiz convertido a pris…

FCC· DPE MA· 2018

Sobre a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos com até 12 anos de idade, o Supremo Tribunal Federal, no o julgamento do Habeas Corpus coletivo n 143641, decidiu expressamente que

IESES· TJ AM· 2018

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar nos seguintes casos, EXCETO:

Cebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018

O juiz poderá converter a prisão preventiva em domiciliar em hipóteses como a de acusado maior de oitenta anos de idade ou cuja presença seja imprescindível aos cuidados de criança menor de seis anos de idade e a de acu…