Princípios do processo penal

Vunesp· TJ SC· 2018

A respeito dos princípios e garantias processuais penais, é correto dizer que

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Assinale a alternativa incorreta.

FUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018

A Constituição Federal de 1988 elencou vários princípios processuais penais, porém, no contexto de funcionamento integrado e complementar das garantias processuais penais, não se pode perder de vista que os Tratados Int…

Cebraspe· TJ CE· 2018

Acerca dos princípios penais constitucionais e dos direitos fundamentais do cidadão à luz da CF, julgue os itens a seguir. I São princípios processuais penais expressos na CF a presunção de não culpabilidade, o devido p…

CEV URCA· CM FB· 2018

(Concurso Farias Brito/2018) Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Sobre o enunciado, assinale a opção incorreta:

FGV· ALERO· 2018

No século XVIII, a descoberta de minas de ouro no centro-oeste da colônia portuguesa promoveu

Vunesp· MPE SP· 2018

Em relação aos princípios que regem o processo penal, afirma-se corretamente:

FCC· MPE PE· 2018

São objetivos da adoção das Tabelas Unificadas do Ministério Público, entre outros: I. Facilitar o fluxo de informações entre o Ministério Público e o Poder Executivo, reduzindo custos operacionais. II. Melhorar o contr…

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

Dispensa-se a reserva de jurisdição:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Sobre os aspectos processuais da Lei Maria da Penha é correto afirmar que

FCC· DPE SC· 2017

Causalidade e imputação são descritos por Hans Kelsen como princípios

IDECAN· SEJUC-RN· 2017

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julga…

FCC· DPE-PR· 2017

Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem

CEFETBAHIA· DPE BA· 2017

(Peso 3) Quanto ao princípio da ampla defesa, é correto afirmar que a defesa

CETRO· TJ RJ· 2017

No que se refere à aplicação dos princípios constitucionais relacionados ao processo penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref São Luís· 2017

Os moços que espontaneamente me acompanham — e são os que dispõem de mais tempo, os das famílias mais ricas — sentem prazer em ouvir o exame dos homens; eles próprios imitam-me muitas vezes; nessas ocasiões, metem-se a…

Cebraspe· PJC MT· 2017

O princípio da paridade de armas (par condicio)

FEPESE· PC SC· 2017

É correto afirmar sobre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

IBADE· PC-AC· 2017

Sobre princípio de processo penal, assinale a alternativa correta.

IESES· PCien SC· 2017

Considerando os trocadores de calor mais simples (como os de duplo tubo), assinale a alternativa correta: