Princípios do processo penal

Legalle· BADESUL· 2022

Relativamente aos direitos do titular dos dados pessoais, assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· TJ PI· 2022

Com base no que rege a Lei 3.716/79, analise as afirmativas a seguir: 1. As audiências dos Juízes verificam-se nos dias úteis, entre as nove e as dezessete horas, na sede do Juízo ou, excepcionalmente, no local que o Ju…

Selecon· AMAZUL RJ SP· 2022

Os trocadores de calor desempenham papel importante nas diversas áreas do conhecimento, em pesquisa científica e aplicações tecnológicas. Na indústria, eles são utilizados para aquecer ou resfriar fluidos para os mais d…

Cebraspe· MP PA PROMOTOR· 2022

Assinale a opção que apresenta o princípio norteador do processo penal abordado, precipuamente, pelo brocardo audiatur et altera pars.

FCC· TJ CE· 2022

Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:

Selecon· DEPEN MG· 2022

O detento André foi processado e julgado criminalmente sob a alegação de ter causado dano ao patrimônio público. Durante o curso do processo, o promotor de justiça juntou aos autos prova documental da qual o juízo crimi…

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

O ciclo de vida das destinações turísticas é uma derivação do ciclo de vida aplicado às empresas, que serve como estratégia para detectar a sua evolução ao longo do tempo. Em cada fase desse ciclo o destino vive transfo…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo o STJ e a doutrina majoritária.

Fundep· TJM MG· 2022

Sobre os princípios do direito processual penal, analise as afirmativas a seguir. I. Um dos princípios constitucionais é o princípio da inocência, princípio por meio do qual se entende que ninguém será considerado culpa…

EJUD PI· TJ PI· 2022

Sobre os princípios aplicáveis ao processo penal, é INCORRETO afirmar que:

FAURGS· TJ RS· 2022

Considerando a legislação processual penal, a abranger as garantias consagradas nos diplomas internacionais incorporados pelo Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Consulplan· TJ MS· 2021

O princípio Nemo tenetur se detegere é um dos princípios fundamentais do Processo Penal brasileiro. Tal princípio estabelece que:

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

Para adquirir conhecimento de dada religião, é prescindível inteirar-se de sua origem (no tempo e no espaço), seus fundadores, seus mitos, suas teologias, seus ritos e suas práticas.

Ápice· DPE PB· 2021

No que tange ao Direito Processual Penal, podemos afirmar:

EJUD PI· TJ PI· 2021

Sobre os princípios processuais penais, é correto afirmar:

Cebraspe· PCAL· 2021

Condenação baseada em elementos do inquérito policial complementados por provas produzidas em juízo não fere o princípio do contraditório.

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

A religião nasce de um forte anseio interior do ser humano de comunicar-se com o transcendental e dele receber revelações sobre como organizar a vida e ordenar o mundo; nessa perspectiva, o fenômeno religioso não é redu…

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

A religião, ou o fenômeno religioso, origina-se desse ato de dar nomes às coisas, em que se discriminam as que têm importância secundária das que conferem sentido à existência, à vida e à morte; nessa perspectiva, o sag…

Cebraspe· PCAL· 2021

Fere o princípio constitucional da não culpabilidade a definição de maus antecedentes na aplicação da pena, se feita com base em outros processos criminais em curso.

FCC· DPE SC· 2021

Fundamento de existência e função de um Processo Penal acusatório e garantista: por que e para que existe o Processo Penal? Mais especificamente “o fundamento é o ‘porquê’, a razão de ser de algo, enquanto a função (fin…