Sobre os princípios aplicáveis ao proce… (EJUD PI 2022)

Questões de Direito Processual Penal · EJUD PI

Direito Processual PenalPrincípios do processo penalEJUD PI 2022

TJ PI

Sobre os princípios aplicáveis ao processo penal, é INCORRETO afirmar que:

ANinguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.BNinguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.CSão inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.DO civilmente identificado será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.EAos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.