Princípios do processo penal

IDECAN· PEFOCE· 2021

Acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PETROBRAS· 2021

A região S corresponde aos evaporitos da formação Ariri.

Marinha· Marinha· 2021

Em relação ao disposto na Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como "Lei Maria da Penha" e, com base na jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que:

Cebraspe· ALECE· 2021

É exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penal

IDECAN· PC CE· 2021

A Lei 13.964/19, intitulada “Pacote Anticrime”, promoveu recentemente várias alterações na legislação, sendo certo que o Superior Tribunal de Justiça vem uniformizando sua interpretação desses novos dispositivos legais.…

Cebraspe· PGE CE· 2021

O processo penal é regido pelas fontes formais imediata e mediata. Entre essas últimas, incluem-se os princípios explícitos ou implícitos no ordenamento jurídico que norteia a atuação dos operadores desse âmbito jurídic…

FCC· DPE SC· 2021

De acordo com Pedro Serrano, na obra Autoritarismo e golpes na América Latina:

IDECAN· PC CE· 2021

Prevalece na doutrina a classificação de fontes formais, como a lei e o costume. As fontes diretas são constituídas pelas leis em sentido amplo, que se subdividem em outras classificações quanto à finalidade ou importân…

Cebraspe· PCAL· 2021

O investigado que se atribui falsa identidade perante a autoridade policial age de forma legítima, face ao princípio constitucional da autodefesa.

IDECAN· PEFOCE· 2021

O Título I do Livro I do Código de Processo Penal estabelece as disposições preliminares da referida lei processual. Nesse sentido, de acordo com as disposições legais, assinale a alternativa correta relativamente ao te…

Ápice· DPE PB· 2021

No que concerne a ritualística processual e dispositivos constitucionais ínsitos ao Direito Processual Penal, assinale a alternativa não podemos afirmar:

Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2021

“O verdadeiro problema da razão pura contém-se nesta pergunta: como são possíveis os juízos sintéticos “a priori"? KANT. Emanuel. Crítica da razão pura. p.10. Disponível em <https://www.dca.fee.unicamp.br/~gudwin/ftp/ia…

Marinha· Marinha· 2020

Segundo o EMA-137- Doutrina de Liderança da Marinha, chefia e liderança não são processos alternativos e sim:

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Assinale a alternativa apontando o princípio que corresponde corretamente a frase a seguir: "As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa."

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Relacione as fases do Ciclo de Vida das Destinações Turísticas com suas descrições. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I.Exploração II.Envolvimento III. Desenvolvimento IV. Consolidação (__) Acontece quando o núm…

AMEOSC· CONDER (SC)· 2019

Em relação aos sistemas petrolíferos, analise: 6 (__) - Os reservatórios são resultado da decomposição de matéria orgânica armazenada em sedimentos; (__) - Estima-se que cerca de 50% de toda a matéria orgânica saturada…

FGV· TJ CE· 2019

Hugo foi vítima de crime de dano simples, tendo ele identificado que a autora do fato seria sua ex-namorada Joana. Acreditando que a ex-namorada adotou o comportamento em um momento de raiva, demonstra seu desinteresse…

Cebraspe· COGE CE· 2019

A respeito do devido processo legal e de suas consequências, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Sobre os princípios que informam o direito processual penal, aponte a alternativa correta:

Cebraspe· TJ PR· 2019

A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.