Assinale a alternativa incorreta em mat… (FEPESE 2011)

Questões de Direito Processual Penal · FEPESE

Direito Processual PenalPrincípios do processo penalFEPESE 2011

Pref Florianópolis

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Assinale a alternativa incorreta em matéria processual penal.

A( ) Ao Ministério Público cabe promover, privativamente, a ação penal pública.B( X ) O perito será indicado pela parte que protestar pela produção da prova pericial.C( ) O co-réu no mesmo processo não poderá intervir como assistente do Ministério Público.D( ) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.E( ) No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.

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