Sobre os princípios que regem o process… (CEAF MPRN 2014)

Questões de Direito Processual Penal · CEAF MPRN

Direito Processual PenalPrincípios do processo penalCEAF MPRN 2014

MPE RN

Sobre os princípios que regem o processo penal brasileiro, assinale a alternativa errada:

AO princípio do contraditório, no processo penal, traz consigo a ideia de que a defesa possui o direito de se manifestar sobre todas as provas ou alegações produzidas pela acusação.BNos processos de competência do Tribunal do Júri, conforme prescreve o art. 5º, XXXVIII, da Constituição brasileira, vigora o princípio da ampla defesa.CO princípio do nemo tenetur se detegere significa que toda pessoa acusada pela prática de uma infração penal não tem o dever de se auto-incriminar, sendo o direito ao silêncio uma das manifestações desse princípio.DO princípio do devido processo legal tem como corolários o contraditório e a ampla defesa.

Mais questões de Princípios do processo penal

Ver as 348 questões de Princípios do processo penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.