Direito Processual PenalPrincípios do processo penalCom. Exam. (MPE RS) 2014
MPE RS
Questão de Direito Processual Penal
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) A legislação processual penal não admite interpretação extensiva, ou mesmo aplicação analógica, em relação à lei processual penal, a não ser quando favorável ao réu. ( ) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório. ( ) O assistente de acusação, ainda que habilitado judicialmente nos autos, não é considerado sujeito essencial da relação jurídica processual penal. ( ) É extensivo aos peritos, no que lhes for aplicável, o disposto sobre suspeição dos juízes. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

