Quanto à Ordem Econômica e Financeira e… (IDHTEC 2023)

Questões de Direito Constitucional · IDHTEC

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaIDHTEC 2023

CM Ilha de Itamaracá

Quanto à Ordem Econômica e Financeira estabelecida pela Constituição Federal de 1988, não se considera princípio geral da atividade econômica:

APropriedade privada.BCooperação entre os povos para o progresso da humanidade.CDefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.DBusca do pleno emprego.ETratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.