Princípios da ordem econômica

Cebraspe· TCE RJ· 2023

A defesa do meio ambiente integra os princípios constitucionais da ordem econômica.

Cebraspe· PGE SE· 2023

No que se refere à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

Cebraspe· ANAC· 2023

O princípio da busca pelo pleno emprego tem como premissa a intervenção do Estado na atividade econômica, de forma a promover a valorização do trabalho em sentido amplo, considerado o trabalho como a atividade cujo obje…

Quadrix· CRT SP· 2023

A todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Vunesp· EsFCEx· 2023

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

UNESC· CRICIUMAPREV· 2023

A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:

Quadrix· CAU GO· 2023

Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.

Cebraspe· TCE RJ· 2023

O princípio da subsidiariedade da atuação estatal é considerado princípio implícito do direito econômico.

IBFC· Pref Dourados· 2022

Relativamente aos preceitos constitucionais incidentes sobre a Ordem Econômica, assinale a alternativa incorreta.

Instituto ACCESS· IPM RP· 2022

A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, conforme reza a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresa…

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Determinado diploma normativo editado pela União dispôs que era vedada a adesão, a certo regime tributário diferenciado, pela microempresa e pela empresa de pequeno porte que possuíssem débito com as Fazendas Públicas F…

FAFIPA· CODUSA· 2022

O Título VII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, intitulado "Da Ordem Econômica e Financeira", traz em seu artigo 170 a seguinte redação: "A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho hum…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2022

CONSIDERANDO A ORDEM ECONÔMICA E SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - São princípios da Ordem Econômica a livre concorrência, a soberania nacional, a propriedade privada e a defesa de sua função social, garantido o tr…

Cebraspe· ANP· 2022

Toda pessoa pode desenvolver atividade de extração de petróleo do subsolo, para a qual se valha exclusivamente de propriedade privada própria, sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econô…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022

São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o desenvolvimento regional, respectivamente,

SUSTENTE· TJ PE· 2022

Analise as afirmativas abaixo. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seg…

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP 1º PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – PGE/SP· 2022

Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

João pretende aproveitar o potencial de energia hidráulica, de caráter renovável, obtido a partir da movimentação da água, o que ocorreria no âmbito do seu sítio, situado na zona rural do Estado Alfa. Após fazer os cálc…

Cebraspe· TCE PB· 2022

Uma política de fixação de preços, ainda que limite lucros, não gera o dever de indenização pelo Estado.

Instituto AOCP· PC GO· 2022

(DELDCON_11) A Constituição Federal se dedica, com destacada acuidade, às normas relativas às finanças públicas e à intervenção do Estado na ordem econômica. Tais disposições são essenciais para a compreensão da opção c…