Questões de Direito Constitucional · Instituto Verbena
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto Verbena 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO
Questão de Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 29 nov. 2023. Pelos valores consagrados no preâmbulo e pelos direitos e garantias previstas em seu texto, a Constituição Federal de 1988 é considerada, dentro de um critério políticoeconômico, como sendo
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.