Princípios da ordem econômica

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

De acordo com a Constituição Federal, especificamente sobre as disposições constitucionais em relação à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa que não consta dos princípios a serem observados pela ordem ec…

Vunesp· Prefeitura Municipal de Guarulhos· 2019

É correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro Nacional

IESES· Pref São José· 2019

No que diz respeito a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:

IESES· Pref São José· 2019

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, observados os princípios relacionados no art. 170 da Constituição Federal, EXCETO:

Vunesp· Pref Campinas· 2019

A oferta praticada por fornecedores no mercado de consumo ocorre por intermédio de qualquer informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos…

Cebraspe· MPC/PA SERVIDOR· 2019

Considerando os princípios que regem a ordem econômica, é correto afirmar que

IESES· TJ SC· 2019

Sobre os Princípios Gerais da Atividade Econômica é correto afirmar que:

Quadrix· CRA PR· 2019

Livre iniciativa e livre concorrência são, para fins constitucionais, expressões sinônimas que fundam a base da ordem econômica nacional.

Vunesp· Pref Birigui· 2019

A Constituição Federal, no título da Ordem Econômica e Financeira, explicita entre os Princípios Gerais da Atividade Econômica

Quadrix· CRA PR· 2019

É inconstitucional, por atentar contra o livre exercício de atividade econômica ou profissional, a conduta do Fisco de condicionar a concessão de regime especial de tributação à apresentação de certidão negativa de débi…

FCC· CM Fortaleza· 2019

De acordo com a disciplina da Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira,

CEPS Pref Arapiraca· Pref Arapiraca· 2019

Para a compreensão dos direitos sociais, faz-se necessário observar o contexto histórico, econômico, político e social que servem de pano de fundo para o surgimento dos mesmos. Nesse sentido, na sociedade capitalista, o…

CONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019

Acerca da Ordem Econômica e Financeira prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmativas abaixo: I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de pri…

Vunesp· DAEM· 2019

Nos termos da CF/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, entre outros, o…

Instituto AOCP· UFPB· 2019

No que concerne ao código de defesa do consumidor, a ação governamental se dá, EXCETO

FCC· DPE AM· 2019

A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:

CONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019

Considerando os princípios da ordem econômica, expressamente previstos na Lei Orgânica do Município de Aroeiras, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA:

FCC· Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo· 2019

À luz do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da ordem econômica e financeira,

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Acerca da Ordem Econômica e Financeira, conforme disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Vunesp· CM São Roque· 2019

Ao cuidar da Ordem Econômica e Financeira, a Constituição Federal determina que