Princípios da ordem econômica

Cebraspe· TC DF· 2021

Entre os princípios que orientam a ordem econômica, está a defesa do meio ambiente, admitindo-se tratamento diferenciado a atividades econômicas conforme seu impacto ambiental quanto aos processos de elaboração dos prod…

Cebraspe· MPE SC· 2021

A racionalização dos serviços públicos constitui um princípio a ser observado pela Política Nacional das Relações de Consumo.

Cebraspe· APEX BRASIL ANALISTA· 2021

Acerca da disciplina da ordem econômica e financeira na CF, julgue os itens seguintes. I As empresas públicas e as sociedades de economia mista gozam de privilégios fiscais não extensivos às sociedades comerciais do set…

CPCON· Pref Cacimba Dentro· 2021

Sobre a Ordem Econômica e Financeira, considere as seguintes assertivas: I- Abusca do pleno emprego não se encontra elencada entre os princípios constitucionais da Ordem Econômica. II- A ordem econômica, fundada na valo…

Cebraspe· PGE RO· 2021

A respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta.

IESES· TJ RO· 2021

Assinale a alternativa correta.

EJUD PI· TJ PI· 2021

Tendo em consideração os princípios constitucionais da ordem econômica e da função socioambiental da propriedade, combinados com o direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos…

UNESC· Pref Criciúma· 2021

(Valor: 1) Apenas uma alternativa enuncia corretamente bens e poderes inerentes às funções estatais. Assinale-a.

EJUD PI· TJ PI· 2021

No que tange à ordem econômica e financeira, nos moldes contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· TC DF· 2021

A ordem econômica constitucional brasileira submete-se ao princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede ou filiais no país, independentemente…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Julgue os itens a seguir: I. As jazidas em lavra ou não e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertenc…

ITAME· Pref Itarumã· 2021

Sobre a transição do capitalismo competitivo ao monopolista no Brasil pode-se afirmar que

UFMT· Pref CN Parecis· 2020

A ordem econômica, a teor do artigo 170 da Constituição Federal de 1988, “fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça s…

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

O profissional turismo está sendo formado, atualmente, em nosso país, em dois níveis: segundo grau e superior. Pode-se dizer que ao técnico compete:

IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020

Na mesma linha da situação, acima, cabe à mesma espécie normativa definir de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte. A mesma espécie normativa também poderá instit…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A defesa do consumidor é um dos princípios traçados pela Constituição Federal de 1988 para a ordem econômica.

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

De acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa que indica corretamente a quem compete dirimir eventual conflito de competência caso instaurado mais de um processo adminis…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Quanto à Ordem Econômica e Financeira, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

FAUEL· Pref A Chateaubriand· 2020

No que diz respeito à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, é CORRETO afirmar que:

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2020

De acordo com as normas referentes à ordem econômica, analise as afirmativas abaixo. I- O Estado somente pode explorar diretamente atividade econômica em caso de imperativo de segurança nacional ou de relevante interess…