No que concerne ao código de defesa do… (Instituto AOCP 2019)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaInstituto AOCP 2019

UFPB

No que concerne ao código de defesa do consumidor, a ação governamental se dá, EXCETO

Apor iniciativa direta.Bpor incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas.Cpela garantia de maximização dos lucros tanto na esfera pública quanto na esfera privada.Dpela presença do Estado no mercado de consumo.Epela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.