Considerando os princípios que regem a… (Cebraspe 2019)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2019

MPC/PA SERVIDOR

Considerando os princípios que regem a ordem econômica, é correto afirmar que

Ao Estado deve evitar interferir na economia, sob pena de violar o princípio da livre concorrência.Bo Estado pode atuar de maneira direta na economia, por meio do regime de monopólio ou da participação em empresa do setor privado.Co tratamento favorecido em licitações públicas para empresas de pequeno porte ofende o princípio da livre concorrência.Da defesa do consumidor e a defesa ao meio ambiente devem ceder em face do desenvolvimento econômico.Ea soberania nacional não pode ser considerada um princípio da ordem econômica.

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