Questões de Direito Constitucional
Princípios da ordem econômica
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios da ordem econômica
Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022
Assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· DPE AM· 2022
Ao disciplinar os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal estabelece
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2022
Em conformidade com a Constituição Federal, a respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinalar a alternativa INCORRETA.
ResolverConsulplan· TJ MS· 2021
Gonzalo Raiden atua no ramo empresarial com considerável sucesso, tendo atuado, inicialmente, como microempresário, passando a ingressar no rol das maiores empresas do seu setor de atuação. Buscando devolver à sociedade…
ResolverVunesp· Pref Santos· 2021
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que
ResolverFAFIPA· Pref Tamarana· 2021
Das alternativas abaixo, uma NÃO corresponde a um dos princípios listados no artigo 170 da Constituição Federal. Assinale-a:
ResolverCebraspe· COREN - CE· 2021
Um dos princípios gerais da atividade econômica expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), que deve ser observado pela ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa,…
ResolverSelecon· EMGEPRON· 2021
De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a soberania nacional, a propriedade privada, a função social da propriedade, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente ilustram princípios vinculados:
ResolverCebraspe· TC DF· 2021
A livre iniciativa impede a interferência do poder público no exercício das profissões e atividades econômicas.
Julgar o itemCebraspe· SEFAZ CE· 2021
O princípio constitucional da livre iniciativa assegura aos empresários o direito de eleger suas próprias estratégias empresariais, como a terceirização das atividades-fim de sua empresa.
Julgar o itemINSTITUTO MAIS· Pref Mairinque· 2021
Assinale a alternativa que apresenta um princípio explícito da ordem econômica, previsto na Constituição Federal.
ResolverFAUEL· Pref Campo Mourão· 2021
A importância da economia foi reconhecida pela Carta Constitucional de 1988. Ela dedicou um título próprio para tratar da ordem econômica e financeira. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFAFIPA· Pref Tamarana· 2021
O artigo 170 da Constituição Federal, define que: "A ordem econômica é fundada ..." Assinale a alternativa que complete adequadamente o referido artigo:
ResolverCebraspe· PGE RO· 2021
Assinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma situação fática e jurídica.
ResolverFAFIPA· Pref Tamarana· 2021
O artigo 170 da Constituição Federal, em seu §único, estabelece que:
ResolverFAFIPA· Pref Tamarana· 2021
Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um dos princípios listados no artigo 170 da Constituição Federal?
ResolverSelecon· EMGEPRON· 2021
Quanto ao comércio internacional, a legislação brasileira entende que é produto estrangeiro:
ResolverCPCON· Pref Cacimba Dentro· 2021
Nos marcos do ideário neoliberal, as políticas sociais têm enfrentado uma tendência geral que pode ser caracterizada por promover:
ResolverUPA· MPDFT· 2021
2,0 pontos Conforme expresso preceito constitucional, a ordem econômica nacional, deve observar, dentre outros, os princípios de:
ResolverCETREDE· Pref Icapuí· 2021
A Ordem Econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I. funçã…
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