A respeito da Ordem Econômica e Finance… (Vunesp 2021)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaVunesp 2021

Pref Santos

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que

Ao Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.Bdependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.Cé facultada a participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor dispostos na Constituição da entidade federativa.Das jazidas em lavra, e os demais recursos minerais constituem propriedade distinta daquela do solo, e para efeito de exploração, pertencem à União e à unidade federativa de sua localização.Eé assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, sujeita à autorização de órgãos públicos, conforme previsão em lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.