Quanto ao comércio internacional, a leg… (Selecon 2021)

Questões de Direito Constitucional · Selecon

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaSelecon 2021

EMGEPRON

Quanto ao comércio internacional, a legislação brasileira entende que é produto estrangeiro:

Aexclusivamente a mercadoria que tem origem em outro país produzida pela natureza ou pela ação humanaBa mercadoria ou outros bens de uso ou consumo do importador que tem origem em outro país produzido apenas pela naturezaCa mercadoria ou outros bens de uso ou consumo do importador que tem origem em outro país produzido apenas pela ação humanaDexclusivamente a mercadoria ou outros bens de uso ou consumo do importador que tem origem em outro país produzidos pela natureza ou pela ação humana

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.