Princípios da ordem econômica

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

O território do Município Alfa abrigava diversas paisagens naturais, o que gerava grande potencial turístico, sendo esta a principal fonte de receita da localidade. Esse potencial turístico, na avaliação das autoridades…

FCC· DETRAN AP· 2022

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal,

FCC· TCE GO· 2022

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal e, ainda, o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos princípios gerais da atividade econômica,

Fundatec· Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS Concurso Público Nº· 2022

A ordem econômica e financeira é regulada pela Constituição Federal a partir de seu art. 170. Sobre a matéria, é correto assinalar que:

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

A Redação dada pela Emenda Constitucional 42/2003 incluiu ao artigo 170 da Constituição Federal, que versa sobre os princípios da Ordem Econômica, o seguinte:

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Consideram-se incompatíveis com os princípios da ordem econômica previstos na Constituição Federal de 1988, as decisões governamentais que

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Os princípios gerais da atividade econômica são: soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consu…

Vunesp· IPMB· 2022

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, de acordo com a Constituição Federal, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames

CPCON· Pref Areia· 2022

A crise sanitária, econômica e social que devasta o mundo no século XXI está imbricada com as profundas modificações do capitalismo na sua forma de organização e de atuação econômica, social e política, tendo como base…

Cebraspe· ANP· 2022

O princípio da livre concorrência não é absoluto, devendo pautar-se pela boa-fé e pela lealdade nas relações empresariais.

IBFC· Pref Dourados· 2022

No que concerne às disposições constitucionais sobre a ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios gerais da atividade econômica.

FCC· DPE AM· 2022

Acerca das normas constitucionais relacionadas à ordem econômica e financeira, considere: I. O Poder Público atuará como agente normativo e regulador da atividade econômica. II. Será dispensado tratamento jurídico difer…

IDECAN· SEFAZ RR· 2022

Acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta:

FCC· UNICAMP· 2022

Entidade que atua na promoção do cooperativismo em determinado Estado pretende sugerir, aos órgãos executivo e legislativo estaduais, proposta de alteração da lei que cuida da política cooperativista no âmbito estadual,…

Instituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022

Em relação aos princípios gerais da atividade econômica, previstos no Título VII da Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.

FEPESE· Pref Florianópolis· 2022

Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Econômica e Financeira:

IDECAN· TJ PI· 2022

Avalorização do trabalho humano ea livre iniciativa receberam grande destaque pelo constituinte, de modo a servir de base para a ordem econômica brasileira com afinalidade assegurar a todos uma existência digna, conform…

Cebraspe· ANP PSS· 2022

Toda pessoa tem o direito de que não lhe seja exigida certidão sem previsão expressa em lei pela administração pública direta ou indireta.

Vunesp· TJ RJ· 2022

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Instituto ACCESS· IPM RP· 2022

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I. redução d…