A respeito da Ordem Econômica e Finance… (Vunesp 2022)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaVunesp 2022

TJ RJ

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

ADependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.BO Estado determinará a organização da atividade garimpeira em associações ou cooperativas.CA defesa do meio ambiente e a busca do pleno emprego são dois dos princípios da Ordem Econômica expressamente previstos na Constituição.DA lei complementar disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro e regulará a remessa de lucros.EO atendimento de requisição de informação de natureza comercial, feita por autoridade administrativa estrangeira, à pessoa física residente no País independerá de autorização do Poder competente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.