Questões de Direito Administrativo
Princípios da licitação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios da licitação
Cebraspe· MPO· 2024
Um dos princípios básicos de licitações é a segregação de funções.
Julgar o itemUNESC· Pref Macieira· 2024
Administração Pública é o conjunto de órgãos, agentes e atividades voltados para a gestão de bens e interesses públicos, conforme princípios legais e institucionais. Qual é o principal objetivo do processo de licitação…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2024
Com base nos princípios aplicáveis às licitações públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· SEBRAE· 2024
No que diz respeito ao processo de licitação pública e à participação de microempresas e empresas de pequeno porte em processo licitatório, assinale a opção correta, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006.
ResolverHL SOLUÇÕES· Pref Iturama· 2024
Com relação ao procedimento licitatório, apresentam-se como exemplos de irregularidades que atentam contra os princípios da isonomia e da escolha da proposta mais vantajosa para a Administração: Avalie as afirmações a s…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado/RS Concurso Público nº· 2024
O gestor da Secretaria de Saúde do Município de ABCR deseja indicar marcas ou modelos de bens, mantendo a vinculação do edital às previsões da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações, e justificando formalmente su…
ResolverAvança SP· Pref Pedreira· 2024
Dentre os princípios expressos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) podemos destacar o princípio, exceto:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024
Sobre licitação, pode-se afirmar como incorreto:
ResolverInstituto JK· Pref Icatu· 2024
A Prefeitura deum município maranhense, buscando a aquisição de novos computadores para as escolas municipais, iniciou um processo de licitação seguindo as normativas da Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura buscou garantir…
ResolverAvança SP· CM Paraty· 2024
De acordo com o Artigo 5º da Lei de Licitações, qual é o princípio que visa garantir que os processos licitatórios sejam conduzidos em conformidade com a legislação vigente?
ResolverIBADE· Concurso Público - Nº001/ /CAMETOPO/RO CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024
No âmbito da Administração Pública, a licitação é o procedimento pelo qual o Estado seleciona a proposta mais vantajosa para a contratação de obras, serviços, compras e alienações. Considerando a legislação vigente sobr…
ResolverINSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024
As normas gerais de um contrato são as regras e termos que se aplicam a todo o contrato, e podem ser encontradas nas condições gerais do contrato. Em se tratando da administração pública, as normas gerais para contratos…
ResolverFCC· TRT 7· 2024
Como norteador das licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021, o princípio da
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024
Segundo o art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações, são princípios aplicáveis às licitações públicas: I. Improbidade administrativa. II. Agregação de funções. III. Celeridade. IV. Eficácia. Quais estão c…
ResolverInstituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024
Leia o texto a seguir. Direito Administrativo, 36 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023, p. 1.021. A partir do texto, é possível afirmar que o princípio do planejamento, conforme as previsões da Lei nº 14.133/2021, se mater…
ResolverUFMT· Pref Apiacás· 2024
Tendo em vista a participação de empresas enquadradas como ME e EPP no caso em tela, assinale a afirmativa correta quanto à análise documental dessas empresas.
ResolverAvança SP· CM Louveira· 2024
Não condiz com os princípios que regem a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos):
ResolverFundatec· SAAE Viçosa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa/MG Concurso Público nº· 2024
Tendo por base os fundamentos de licitação pública, assinale a alternativa que apresenta somente princípios estabelecidos na Lei nº 14.133/2021.
ResolverCebraspe· STJ· 2024
Deverão ser observados os critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário quanto aos bens, serviços e obras, exceto na execução de manutenção predial de bens imóvei…
Julgar o itemCesgranrio· IPEA· 2024
A Lei no 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos da Administração Pública, destinada a substituir a Lei no 8.666/1993, inova com relação à fiscalização dos contratos administrativos. A partir da aplicação de nov…
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