Questões de Direito Administrativo
Princípios da licitação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios da licitação
OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024
O trecho a seguir refere-se ao princípio da: Ante todo o exposto, submetem-se os autos à consideração superior, propondo: (...) c) dar ciência ao Departamento Regional do Sesi no Estado do Amazonas, para que oriente seu…
ResolverIDECAN· MPA· 2024
A Lei nº 14.133/2021 traz elementos para que as contratações públicas sejam sustentáveis, por isso, comumente são chamadas como licitações verdes. O horizonte de garantir as contratações sustentáveis envolve a terminolo…
ResolverQuadrix· CORE SC· 2024
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece como princípio a
ResolverCebraspe· MPO· 2024
O princípio licitatório da vinculação ao edital obriga tanto a administração pública quanto os licitantes.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024
A respeito dos exemplos dos princípios gerais do direito administrativo sob a perspectiva das licitações, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Legalidade. (2) Impessoalidade. (3) Moralidade.…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Paulo Bento/RS Concurso Público nº· 2024
O Art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, estabelece determinadas normas que deverão ser observadas no processo licitatório. Nesse sentido, analise as seguintes afirmações relativas a essas normas…
ResolverFundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024
A Lei nº 14.133/2021 estabelece princípios norteadores das licitações e contratos administrativos. Um dos princípios relacionados é o da “vantajosidade”. De acordo com a Lei, qual é o significado desse princípio?
ResolverCebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024
São três os critérios a serem negociados com os fornecedores em uma compra eficiente: preço, prazo de entrega e condições de pagamento.
Julgar o itemInstituto AOCP· DPE MS· 2024
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o processo licitatório tem por objetivo
ResolverConsulplan· CM Maria da Fé· 2024
As aquisições governamentais constituem-se em compras públicas, definidas como atividade administrativa dos órgãos públicos com intuito de atender às necessidades de aquisição de bens e contratação de serviços, de forma…
ResolverInstituto ACCESS· CREMEB· 2024
Acerca dos princípios a serem observados nas Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta acerca dos princípios da lei de licitações e contratos.
ResolverCebraspe· TJ PE· 2024
O cumprimento das normas e condições do edital de licitação, instrumento ao qual estão estritamente subordinados a administração e os licitantes, deve-se à observância do princípio
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2024
NÃO é um dos objetivos do processo licitatório:
ResolverCebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024
Para a aquisição de materiais ecoeficientes, podem ser previstos, no edital de licitação, requisitos socioambientais com vistas à redução de impactos negativos sobre a saúde humana, o meio ambiente e, inclusive, os dire…
Julgar o itemINSTITUTO MAIS· Pref Santos· 2024
Assinale a alternativa que apresenta os princípios observados e aplicados pela Lei n.º 14.133/2021.
ResolverFCC· TRT· 2024
A participação de um servidor público na fase interna da licitação, como, por exemplo, na elaboração do edital do certame, bem como na condução da licitação, atuando como membro da comissão de licitação, viola um dos pr…
ResolverIDESG· Pref Varre-Sai· 2024
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. O processo licitatório tem por objetivos: ⃣ Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administraç…
ResolverCebraspe· STJ· 2024
Segundo a Lei n.º 14.133/2021, a análise do ciclo de vida do objeto a ser licitado não constitui parâmetro a ser considerado na avaliação do resultado de contratação mais vantajoso para a administração pública.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024
Entre os princípios setoriais que estão expressamente consagrados na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), existe aquele que é consagrado na máxima de que “o instrumento convocatório é a lei do procediment…
ResolverDIRENS Aeronáutica· EEAR· 2024
De acordo com o Art. 9° da Lei 14.133/2021, assinale a alternativa incorreta. É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, admitir, prever, in…
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