Art. 5º CF/1988 Todos são iguais perant… (OMNI 2021)

Questões de Direito Constitucional · OMNI

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeOMNI 2021

Pref Lençóis Pta

Art. 5º CF/1988 Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos do referido artigo, qual alternativa esta INCORRETA:

Ahomens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;Bninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;Cé inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;Dninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

Mais questões de Princípio da igualdade

Ver as 376 questões de Princípio da igualdade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.