Prescrição penal

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022

A respeito de temas da teoria geral do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· MPE/AC· 2022

Paulo, nascido em 5/1/1994, praticou, em 2/1/2017, os delitos de furto qualificado pelo concurso de agentes, conforme dispositivo do Código Penal, e corrupção de menor, segundo dispositivo do Estatuto da Criança e do Ad…

EJUD PI· TJ PI· 2022

Com base nas diretrizes do Código Penal, verifique em qual opção constam somente causas interruptivas da prescrição penal:

FCC· DPE CE· 2022

João Ricardo, nascido em 10/01/2002, foi condenado a uma pena total de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão pela o prática de crimes de furto qualificado, nos termos do art. 155, § 4 , inc. III, c/c art. 71, c…

Cebraspe· PM RO· 2022

Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre enquanto

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Em 15/10/2011, Mirtes, de 21 anos e sem antecedentes criminais, praticou o crime de perigo de contágio de moléstia grave (art. 131 do Código Penal, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão e multa). A denúncia foi of…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Arimateia, réu primário, estava respondendo judicialmente pela prática de crime de lesão corporal seguida de morte, cuja pena é de reclusão, de quatro a doze anos. De acordo com a sentença, já transitada em julgado, Ari…

FGV· TJ GO· 2022

Em relação à prescrição como causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:

Instituto AOCP· TRT· 2022

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

FCC· SEFAZ AP· 2022

Acerca da extinção da punibilidade, o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores estabelece:

FGV· TJ GO· 2022

Daniel foi investigado pela prática de lesão corporal leve. Após recusar a proposta de transação penal, foi denunciado pelo Ministério Público, tendo a inicial acusatória sido recebida em 3 de março de 2014. Em 9 de mar…

Vunesp· PC SP· 2022

São reduzidos de metade os prazos de prescrição

FGV· TJ MS· 2022

Do ponto de vista jurídico-penal, é correto afirmar que:

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

(CORDIRPPP_05) Determinado servidor público estadual foi regularmente processado e condenado à pena de três anos de reclusão por corrupção passiva. Transitada em julgado a sentença penal condenatória para a acusação e a…

FGV· TJ MG· 2022

Aquiles, nascido em 30/07/1994, réu primário, cometeu, em 24/06/2015, o crime de homicídio simples tentado, sendo condenado, por sentença recorrível, à pena de 4 (quatro) anos e 3 (três) meses de reclusão em regime semi…

FCC· DPE MT· 2022

Sobre a prescrição, é correto afirmar:

FGV· MPE BA· 2022

Ana Maria, nascida em 17 de novembro de 1984, foi flagrada por policiais militares enquanto trazia consigo 1kg de maconha, evidenciada a intenção de tráfico, no dia 14 de setembro de 2012. Lavrado auto de prisão em flag…

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Analise a seguinte situação hipotética: Romeu, funcionário público, praticou dois crimes de peculato (art. 312, caput, CP), devendo o segundo, pelas condições de tempo, local, modo de execução e outras semelhantes, ser…

Cebraspe· PGE CE· 2021

A respeito da prescrição em matéria penal, assinale a opção correta.

IDECAN· PC CE· 2021

Considere que em determinada situação o prazo decadencial de seis meses para oferecimento de queixa-crime comece a correr em 8/1/2021, uma sexta-feira. Considere também que, em outra situação, o prazo da prescrição da p…