São reduzidos de metade os prazos de pr… (Vunesp 2022)

Direito PenalPrescrição penalVunesp 2022

PC SP

São reduzidos de metade os prazos de prescrição

Apara pessoa cujos cuidados especiais sejam imprescindíveis para menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.Bquando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, idoso, ou seja, maior de 60 (sessenta) anos.Capenas quando o criminoso era, ao tempo do crime, maior de 70 (setenta) anos.Dquando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos.Epara mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.

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