Question

- 9 -- 8 -

*SBDAAZ10*

Considere que em determinada situação o prazo decadencial de seis meses para oferecimento de queixa-crime comece a correr em 8/1/2021, uma sexta-feira. Considere também que, em outra situação, o prazo da prescrição da pretensão executória de determinado delito seja de três anos e comece a correr em 19/7/2018 (quinta-feira), estando o condenado foragido. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Na primeira situação, a queixa-crime poderá ser oferecida até o dia 7/7/2021 (quarta-feira), e, na segunda situação, o condenado poderá ser capturado até o dia 18/7/2021 (domingo) para começar a cumprir a pena.

Answer

A) Na primeira situação, a queixa-crime deverá ser oferecida até o dia 7/7/2021 (quarta-feira), sob pena de decadência, e, na segunda situação, o condenado poderá ser capturado até o dia 19/7/2021 (segunda-feira) para começar a cumprir a pena.

Answer

B) Na primeira situação, a queixa-crime poderá ser oferecida até o dia 8/7/2021 (quinta-feira), e, na segunda situação, o condenado poderá ser capturado até o dia 19/7/2021 (segunda-feira) para começar a cumprir a pena.

Answer

C) Na primeira situação, a queixa-crime deverá ser oferecida até o dia 12/7/2021 (segunda-feira), sob pena de decadência, e, na segunda situação, o condenado poderá ser capturado até o dia 20/7/2021 (terça-feira) para começar a cumprir a pena.

Answer

E) Na primeira situação, a queixa-crime deverá ser oferecida até o dia 12/7/2021 (segunda-feira), sob pena de decadência, e, na segunda situação, o condenado poderá ser capturado até o dia 19/7/2021 (segunda-feira) para começar a cumprir a pena.

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