Prescrição penal

FGV· TJ PI· 2015

A prescrição da pretensão punitiva do Estado, em segundo grau de jurisdição, se interrompe na data da:

FCC· TRE-AP· 2015

Renato, com 20 anos de idade é abordado por policiais militares após se envolver em uma briga em boate da cidade de Macapá. Embriagado e extremamente nervoso Renato passa a ofender os policiais no exercício regular da f…

Vunesp· DPE-MS· 2014

Agente imputável e menor de 21 anos à época do fato criminoso ocorrido em 10 de junho de 2006. Foi denunciado como incurso no art. 157, caput, do CP. A denúncia foi recebida em 29 de junho de 2006 e até 01 de julho de 2…

AROEIRA· PC TO· 2014

Seguindo o Código Penal, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr, nos crimes de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, da data em que o

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Quanto à aplicação das regras e disposições decorrentes do concurso de crimes, assinale a alternativa INCORRETA.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

No dia 26 de janeiro de 2011, João Porto, 21 anos, ofendeu a integridade corporal de seu vizinho, Jorge Antônio, ao desferir-lhe um soco no olho esquerdo, causando-lhe a perda da visão. O Ministério Público ofereceu den…

Vunesp· DPE-MS· 2014

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ PA· 2014

Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

O curso da prescrição interrompe-se

FGV· DP DF· 2014

Em outubro de 2009, José ofendeu a honra subjetiva de João, chamando-o de pilantra e praticando, assim, o crime de injúria, tipificado no Artigo 140 do Código Penal, para o qual está prevista a pena de um a seis meses d…

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Considere a seguinte situação hipotética. Joaquim foi denunciado pela prática do crime de falsidade ideológica previsto no Código Penal. A inicial acusatória foi recebida em 3/10/2007. O juiz da causa, por meio de sente…

FCC· DPE RS· 2014

João praticou o delito de furto qualificado em 01/05/09, quando contava com 21 anos, o que ensejou o oferecimento de denúncia contra si em 01/07/10, que foi recebida em 05/07/10. Sobreveio sentença condenatória, publica…

FGV· DPE RJ· 2014

Quanto ao tema prescrição, pode-se afirmar corretamente que

FCC· DPE-RS· 2014

João praticou o delito de furto qualificado em 01/05/09, quando contava com 21 anos, o que ensejou o oferecimento de denúncia contra si em 01/07/10, que foi recebida em 05/07/10. Sobreveio sentença condenatória, publica…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- Pode-se afirmar corretamente que a prescnçao, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:

Cebraspe· TJ BA· 2014

As causas interruptivas da prescrição incluem o(a)

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A prescrição regula-se, antes do trânsito em julgado, pelo máximo de pena privativa de liberdade cominada ao crime, e, após o trânsito em julgado, pela pena aplicada na sentença condenatória. Em ambos os casos, o prazo…

Cebraspe· TJ CE· 2014

Pedro, nascido em 29/6/1988, praticou o crime de corrupção de menores em 2/7/2008 e foi condenado à pena de um ano e cinco dias de reclusão em sentença publicada no dia 20/11/2013. Somente a defesa ofereceu recurso, tra…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Assinale a alternativa correta.

FCC· MPE-PA· 2014

A prescrição penal