Prescrição penal

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Determinado réu foi acusado pela prática do crime de falsidade ideológica, por duas vezes, e rufianismo mediante grave ameaça. A denúncia foi recebida em 5/5/1999, sendo condenado em 7/1/2003, às penas de dois anos e oi…

FCC· TRE SE· 2015

Pedro, que contava com 69 anos de idade na época, sócio proprietário de uma empresa de embalagens, após ser alvo de uma diligência por agentes fiscais de determinado Estado no dia 11 de Julho de 2013, oferece dinheiro e…

FCC· MPE PB· 2015

Paulo, de 19 anos de idade, é abordado em uma operação da Polícia Militar do Estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa, deflagrada no dia 10 de dezembro de 2012. Após se recusar a submeter-se ao teste do bafômetro e a…

FCC· CNMP· 2015

A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr do dia em que

FCC· TRE-RR· 2015

Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao pagamento de 10 dias-multa. A sentença transita em julgado para…

FCC· TJ AL· 2015

No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que

FCC· TRE-AP· 2015

Ticio, funcionário público municipal, para justificar um período de uma semana de falta, apresenta um atestado médico no dia 10 de Janeiro de 2007. Desconfiado da conduta de Tício, o superior imediato dele Renato coleta…

Fundatec· PGE RS· 2015

Sobre prescrição, assinale a alternativa correta.

FGV· DPE RO· 2015

José, nascido em 12.12.1990, foi denunciado pela prática de dois crimes de apropriação indébita simples, cuja pena em abstrato prevista é de reclusão de 01 a 04 anos e multa, em continuidade delitiva, por fatos ocorrido…

FCC· TRE SE· 2015

Sobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar que

FCC· TJ-PE· 2015

A prescrição retroativa,

Vunesp· Pref SP· 2015

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do art. 109 do CP. A prescrição, de transitar em julgado a sentença final, como regra, regula-se da pena privativa de liberdade cominada ao crime.

FCC· TJ RR· 2015

Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,

FGV· DPE-MT· 2015

Thiago, nascido em 10/10/90, foi denunciado pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, inciso IV c/c Art. 14, inciso II, ambos do Código Penal) por fato ocorrido em 01/11/10. A denúncia…

FCC· TRE PB· 2015

No que refere à extinção da punibilidade, de acordo com o Código de Processo Penal, interrompida a prescrição, todo o prazo começa a correr, novamente, do dia da interrupção, salvo no caso de

FCC· TJ PI· 2015

A denominada prescrição retroativa

FCC· TJ-GO· 2015

A interrupção da prescrição

Cebraspe· DPE-PE· 2015

O cálculo da prescrição da pretensão punitiva no concurso de crimes é feito isoladamente para cada um dos crimes praticados, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do concurso formal ou material ou da continuidade de…

FGV· TJ PI· 2015

A prescrição da pretensão punitiva do Estado, em segundo grau de jurisdição, se interrompe na data da:

FCC· TRE-AP· 2015

Renato, com 20 anos de idade é abordado por policiais militares após se envolver em uma briga em boate da cidade de Macapá. Embriagado e extremamente nervoso Renato passa a ofender os policiais no exercício regular da f…