1-------------- Pode-se afirmar correta… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito PenalPrescrição penalINCAB (ex-FUNCAB) 2014

PC RO

1-------------- Pode-se afirmar corretamente que a prescnçao, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:

Anos crimes contra a vida de crianças e adolescentes, previstos no Código Penal, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.Bdo dia em que o crime se tornou conhecido.Cnos crimes permanentes, do dia em que iniciou a permanência.Dnos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, da data em que o fato se tornou conhecido.Eno caso de tentativa, do dia em que houve a prática do primeiro ato criminoso.

Mais questões de Prescrição penal

FGV 2026No dia 20 de janeiro de 2020, Ricardo, nascido em 15 de fevereiro de 1951, praticou o crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, caput, do Código Penal), cuja pena…
FGV 2026Matheus, particular, maior e capaz, com 32 anos de idade, foi capturado em flagrante pela prática do crime de falsidade ideológica envolvendo documento público. Em assim sendo, o…
FGV 2026O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, maior e capaz, com 20 anos de idade, imputando-lhe a prática do crime de furto simples. A denúncia foi recebida pelo Juízo…
Com. Exam. (MPE SP) 2026Analisando os enunciados que seguem é correto afirmar: I. A prescrição da pretensão executória, em consonância com o Tema 788 do Supremo Tribunal Federal (Agravo em Recurso Extrao…
Vunesp 2026Dispõe o Código Penal Militar que a prescrição da pretensão punitiva, antes da sentença condenatória, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade abstrata cominada ao cri…

Ver as 406 questões de Prescrição penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.