Questões de Direito Constitucional · IDECAN

Direito ConstitucionalPovos indígenasIDECAN 2022

AGRAER MS

Questão de Direito Constitucional

A Carta Magna brasileira, evidência com propriedade o direito indígena, regrando que “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Segundo a FUNAI, “Os resultados do Censo 2010 apontam para 274 línguas indígenas faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes.” https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/conteudo/ascom/2013/img/12-dez/pdf-brasilind.pdf Os Kaiowá vivem na região sul do Mato Grosso do Sul, possuem noção do seu território e que, conforme relatos, já chegaram a ocupar mais de 30% do território do Estado. Qual é a família linguística utilizada pelos Kaiowá?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.