Question

Compondo o processo de redemocratização do Brasil, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada uma Assembleia Constituinte, a qual foi incumbida de elaborar uma nova Constituição para o nosso país. Dentre os debates e discussões travados nessa Assembleia, as questões indígenas ganharam espaço. Dessa forma, como resultado da luta do movimento indígena, a Constituição Federal de 1988 consagrou um capítulo para os povos originários. Assim, é CORRETO afirmar que a Carta Magna de 1988 estabelece que os(as):

Accepted Answer

A) povos indígenas têm direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam e que cabe à União a demarcação delas.

Answer

B) terras ocupadas pelos povos indígenas são inalienáveis e disponíveis para o interesse do Estado brasileiro.

Answer

C) terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas podem ser destinadas à exploração do Estado ou de empresas privadas, desde que informada aos órgãos competentes.

Answer

D) indígenas são relativamente incapazes e deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal.

Answer

E) terras ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas podem ser exploradas economicamente pelas instituições estrangeiras, desde que cumpram os requisitos estabelecidos através de licitação do Estado para uso das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

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