Questões de Direito Constitucional · IBFC

Direito ConstitucionalPovos indígenasIBFC 2023

SEC BA

Questão de Direito Constitucional

A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.