Questões de Direito Constitucional · Legalle
Direito ConstitucionalPovos indígenasLegalle 2023
DPE PA
Questão de Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal, vê-se que são reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.