Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalPovos indígenasFGV 2023

SEDUC TO

Questão de Direito Constitucional

O povo Krahô vive em 15 aldeias, numa área demarcada de 302.533 hectares. A reserva em que vivem é considerada a maior área de cerrados inteiramente preservada do Brasil. Disponível em: http://www.palmas.org/tocantinsindios.htm. Acesso: 29 abr. 2023. Sobre as necessidades dos povos originários, como o povo Krahô, analise as afirmativas a seguir. I. É imperativo para a proteção e manutenção de seu modo de vida, que estes povos tenham suas terras demarcadas e suas reservas homologadas. II. As terras ocupadas por povos indígenas já foram identificadas, demarcadas e homologadas, garantindo sua permanência e sobrevivência com segurança neste espaço. III. Além da demarcação e a homologação das terras indígenas, também é necessária, por parte do poder público, a garantia de segurança contra garimpeiros, madeireiros e grileiros, que invadem seu espaço e expõem estes povos a violência. Está correto o que se afirma em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.